MPT-SE ADOTA ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ATIVIDADE-FIM E REABRE PROCURADORIA DO TRABALHO EM ITABAIANA

27/09/2019 19:18


MPT-SE ADOTA ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ATIVIDADE-FIM E REABRE PROCURADORIA DO TRABALHO EM ITABAIANA

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) passa a atuar de forma especializada na área de abrangência da sede de Aracaju, por meio de três divisões de acordo com a matéria investigada. Foram criadas a Divisão de Promoção do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Escravo, a Divisão de Promoção da Igualdade e Enfrentamento do Trabalho Infantil Ilícito, e a Divisão de Promoção do Trabalho Decente e Combate às Fraudes Trabalhistas. 

Outra mudança foi a reativação da Procuradoria do Trabalho de Itabaiana, que passou a receber processos como unidade do MPT. A previsão da reinauguração da sede é em novembro de 2019, após as conclusões da obra de reforma e instalação de equipamentos.

De acordo com o procurador-Chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende, haverá um ganho enorme na atuação com essas mudanças. “Elas devem possibilitar uma maior eficácia e agilidade nas investigações, produzir maior resultado social, reduzir custos operacionais, além de o MPT fortalecer, de maneira mais significativa, os laços com os demais parceiros das redes de proteção na resolução dos problemas sociais, inclusive no interior do Estado. Tais mudanças foram frutos do trabalho de todos que compõe o MPT-SE”, ressalta.

A nova atuação é decorrente da Resolução nº 132 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e deliberação do Colégio de Procuradores local, e possibilita que os procedimentos, sejam eles denúncias ou ações de prevenção, sejam concentrados em um único grupo de procuradores.

“No MPT já existem oito coordenadorias nacionais temáticas que foram criadas a partir das mais graves e recorrentes irregularidades enfrentadas diariamente pelos procuradores, entretanto, o procurador titular da pasta vinha recebendo procedimentos de todas as áreas. Com a mudança, os membros vão desenvolver as atividades de acordo com a coordenadoria temática a qual faz parte”, explica Emerson Resende.

As coordenadorias nacionais discutem sobre suas respectivas áreas, definem estratégias e encaminham planos de ação para as regionais, para que haja a imediata execução. O Ministério Público do Trabalho desenvolve alguns instrumentos de ações estratégicas, são eles: ações permanentes; projetos e programas; grupos especiais de atuação finalística; forças-tarefas; grupos de estudos. Por meio desses instrumentos é possível trabalhar as temáticas de forma preventiva e corretiva. Garantindo a maior eficácia na defesa dos direitos dos trabalhadores.  

 

Composição do MPT em Sergipe

 

Atuação no Primeiro Grau da Sede em Aracaju

- Divisão de Promoção do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Escravo, relacionada aos temas de meio ambiente de trabalho

4º Ofício - Titular: Manoel Adroaldo Bispo

5º Ofício - Titular: Albérico Luís Batista Neves

7º Ofício - Titular: Emerson Albuquerque Resende

 

- Divisão de Promoção da Igualdade e Enfrentamento do Trabalho Infantil Ilícito, relacionada aos temas de promoção da igualdade e combate à discriminação, e combate ao trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.

3º Ofício - Titular:  Mário Luiz Vieira Cruz

8º Ofício - Titular:  Raymundo Lima Ribeiro Júnior

 

- Divisão de Promoção do Trabalho Descente e Combate às Fraudes Trabalhistas, relacionado aos temas envolvendo fraudes trabalhistas, trabalho na administração pública, liberdade sindical e trabalho portuário e aquaviário.

6º Ofício - Titular: Adson Souza do Nascimento

9º Ofício - Titular: Márcio Amazonas Cabral de Andrade

10º Ofício - Titular: Alexandre Magno M. B. Alvarenga

 

Atuação no Segundo Grau da Sede em Aracaju

1º Ofício - Titular: atualmente vago

2º Ofício - Titular: Ricardo José das Mercês Carneiro

 

Atuação na Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana

50º Ofício - Titular: Clarisse de Sá Farias Malta

51º Ofício - Titular: Vanderlei Avelino Rodrigues

Fonte: Ascom MPT

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